São Luís sediará o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo

Por Lorena Molter – Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) promovem o 16º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC) na próxima quarta-feira (9), às 9h. O Estado do Maranhão será o anfitrião da edição, que abordará combustíveis e energia elétrica no novo regime de tributação.

A apresentação do assunto ficará a cargo de auditores-fiscais da RFB especializados na temática, assim como nas edições anteriores. A capacitação soma pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) da autarquia.

A formação teve início em maio e segue até o final de setembro. Todas as edições são transmitidas pelo canal do CFC no YouTube e podem ser consultadas na playlist do curso. Em breve, as aulas serão disponibilizadas na Plataforma EduCont da entidade. Os materiais apresentados pelos palestrantes estão disponíveis no site da Receita Federal. Para acessar, clique aqui.

Até o momento, 15 módulos já foram realizados por meio da iniciativa: Normas Gerais da Tributação do Consumo; Comércio Internacional; Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS; Cadastro; Obrigações Acessórias; Apuração Assistida; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional e MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos; Serviços Financeiros; Bens Imóveis; Agronegócio e Cooperativismo Agrícola; e Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC).

Essa qualificação é resultado de uma parceria entre o CFC e a RFB, com apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Serviço:

Curso: Reforma Tributária do Consumo
Tema: Combustíveis e Energia Elétrica
Data: 9/9
Horário: 9h (horário de Brasília)
Modalidade: híbrida
On-line: canal do CFC no YouTube
Presencial: OAB/MA – Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1, São Luís/MA
Inscrições: Sistema de Eventos do CFC. Para acessar, clique aqui.

Assista a seguir à aula: