PIB brasileiro irá crescer com reforma tributária, diz estudo

Levantamento divulgado pelo CCiF mostrou que haveria aumento na produtividade com simplificação dos impostos.

Um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) concluiu que a aprovação da reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019, em tramitação na Câmara, aumentaria a produtividade e teria impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

O relatório foi escrito pelos doutores em economia Edson Paulo Domingues e Debora Freire Cardoso. O economista Bernard Appy é diretor do CCiF e foi um dos mentores dessa reforma tributária. O texto propõe a unificação de cinco tributos:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS) ;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ;
• Imposto Sobre Serviços (ISS).

O IPI, PIS e Cofins são tributos federais. O ICMS é estadual e o ISS é municipal. Com a unificação, a reforma optará por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não é cumulativo e que tem uma alíquota única. Pela proposta, se chamará Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O estudo foi realizado antes das mudanças que impuseram um teto sobre as alíquotas ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O levantamento se baseou nos dados das contas nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015 e considerou que a carga tributária ficará neutra –a arrecadação do IBS será igual aos ganhos tributários dos 5 tributos que serão substituídos.

Foram 4 cenários traçados. Na 1ª simulação (padrão), há a substituição dos cinco tributos pelo IBS, sem imposto seletivo. Na 2ª (base), estabeleceu que haveria um tributo a mais sobre fumo, bebidas e combustíveis fósseis.

Os outros dois trataram do efeito de ganho de produtividade de longo prazo com o imposto seletivo, considerando um cenário conservador (aumento de 12%) e outro otimista (aumento de 20%).

Na 1ª simulação (sem imposto seletivo), a alíquota única foi de 26,35%. Nos demais, de 24,19%.

O impacto seria de 3,99% no PIB na 1ª e na 2ª simulação. Todos os agregados macroeconômicos teriam melhora de desempenho, como o consumo das famílias, os investimentos, as exportações e as importações. Os pesquisadores mantiveram fixo o gasto do governo durante o período simulado.

“A expansão da atividade econômica seria acompanhada de elevação na utilização de ambos os fatores produtivos: trabalho e capital, refletindo o aumento do emprego (horas trabalhadas) e do investimento relativamente à situação da economia em 2015”, diz o texto.

O aumento do PIB industrial seria superior a 8% nos cenários sem aumento da produtividade. Mas, ao considerar, o efeito seria de 16% na simulação conservadora e de 25% na otimista.

O custo de insumos também cairia para a agropecuária, serviços e indústria. 

“A expansão da atividade econômica está relacionada à queda dos custos de produção com a reforma. A queda nos custos dos insumos intermediários ocorre pelo fim da cumulatividade tributária, que impunha custo elevado à produção”, diz o documento.

Com informações do Poder 360

Fonte: Portal Contábeis