Nova estrutura tributária vai usar sistema digital 156 vezes maior que o do Pix

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou dado durante reunião do Conselhão. Segundo ele, serão 70 bilhões de operações processadas ao ano pelo “primeiro sistema tributário digital do mundo”

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, antecipou que o sistema digital que vai rodar as operações comerciais, contábeis e fiscais criadas pela Reforma Tributária terá estrutura 156 vezes maior do que o sistema que roda o Pix. A plataforma tributária será também 11 vezes maior que aquela que gere atualmente a Receita Federal.

Ao todo, informou Haddad, a previsão é de que o sistema digital tributário vai rodar aproximadamente 70 bilhões de documentos e operações por ano.

O ministro informou esses dados durante sua apresentação na abertura do encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), na tarde desta terça (5/8), em Brasília.

Nós vamos ter o primeiro sistema tributário digital do mundo, disse Haddad. “R$ 1,6 bilhão já foram investidos [em tecnologia] apenas para criar o sistema virtual da reforma tributária”, acrescentou o ministro.

“Agora, para que vocês tenham uma ideia da dimensão, o sistema da reforma tributária será 156 vezes maior do que todo o PIX do país, 156 vezes maior. Em volume de informação, com mais de 70 bilhões de documentos processados anualmente, o sistema será 11 vezes maior que o atual sistema da Receita Federal, dedicado às notas fiscais e eletrônicas”, garantiu.

A nova estrutura tributária brasileira, criada pela reforma proposta pelo Governo Lula e aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor a partir do ano que vem, e estará plenamente em operação até 2033, em etapas.

No momento, segundo Haddad, existem 30 grupos de trabalho cuidando da regulamentação da reforma tributária, “com 90 servidores da Receita Federal 100% dedicados a isso”, além de outros 32 grupos de trabalho no desenvolvimento e implantação do sistema de TI, com apoio de servidores públicos da Receita Federal e do Serpro, empresa estatal de tecnologia e processamento de dados.

Essa etapa de formatação e testes conta também, ainda segundo Haddad, com a participação de colaboradores e observadores de 200 entidades de representação dos setores econômicos brasileiros. “Essas pessoas estão dialogando cooperativamente com todos os grupos de trabalho da Fazenda Nacional”, informou o ministro.

Futuro do Pix

Haddad disse que o Brasil tem “os melhores serviços bancários do mundo”. Ele inclui nessa evolução o Pix, que classifica como “a primeira moeda soberana digital do mundo”. Para Haddad, “Pix é a moeda digital cuja tecnologia está chamando a atenção de vários países do mundo, uma tecnologia nacional desenvolvida pelo Estado brasileiro, pelo nosso Banco Central há muitos anos já e que ganhou uma maturidade que hoje incomoda”, disse, em referência aos ataques do presidente norte-americano Donald Trump.

“Mas é uma tecnologia soberana brasileira que está sendo aceita, inclusive já em países vizinhos, como é o caso da Argentina, em países europeus, como é o caso da França, e nós não podemos nem sonhar, nem pensar, nem imaginar em privatizar algo que não tem custo para o cidadão, não tem custo”, disse, antes de dizer que o Governo não vai ceder “à pressão de multinacionais que estão se incomodando com uma tecnologia gratuita que atende o cidadão a custo zero uma moeda digital no sentido pleno da palavra”.

Minerais críticos e terras raras

Sobre o uso de minerais críticos e terras raras – patrimônio cobiçado por outros países, como os Estados Unidos de Donald Trump – Haddad afirmou que o projeto do Governo Lula é dominar tecnologias para transformar esses minérios em produtos, e não exportá-los como matéria-prima.

“Nós precisamos de tecnologia para não ser meramente exportadores de commodity, como é o caso do ferro, mas do ferro fizemos o aço. Por que não dos minerais críticos, das terras raras, fazer aquilo que a economia moderna exige? Mas fazer aqui, ao invés de exportar granel, vamos produzir baterias eficientes aqui, vamos produzir painéis solares aqui, vamos produzir para energia eólica todos os instrumentos necessários”, disse.

Fonte: Agência Gov