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Reforma Tributária

FENACON participa da abertura de curso inédito sobre Reforma Tributária, promovido em conjunto com o CFC e Receita Federal

13 de maio de 2026 Publicado por Fernando Olivan — Comunicação Fenacon

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Capacitação reuniu mais de 50 mil profissionais da contabilidade e marcou o início de uma série de treinamentos sobre a implementação da nova legislação tributária

A FENACON participou, nesta terça-feira (12), da abertura oficial e da primeira aula do curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa promovida em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O evento, realizado em formato híbrido, mobilizou mais de 50 mil profissionais da contabilidade de todo o país.

A abertura contou com a participação do presidente da FENACON, Daniel Coêlho, do presidente do CFC, Joaquim Bezerra, do subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, e do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique.

Durante sua fala, Daniel Coêlho destacou o compromisso da FENACON com a capacitação dos profissionais da contabilidade para a implementação da Reforma Tributária e relembrou o protagonismo da classe contábil em importantes transformações econômicas do país, como a implantação do Simples Nacional.

“A classe contábil está compromissada com a Receita Federal para a gente poder capacitar todos os profissionais da contabilidade, bem como já passamos por isso na época do Simples Nacional, em que os contadores foram também protagonistas nas ações de multiplicar as informações, de repassar para nossos clientes, os empresários do Brasil, a nova legislação”, afirmou.

O presidente da Federação também ressaltou a importância do momento de transição do novo sistema tributário. “Hoje é o primeiro passo, mas no passar de toda a transição teremos um resultado positivo para todos os empresários do Brasil”, declarou o dirigente.

O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou o elevado número de inscritos e afirmou que a capacitação representa um compromisso da classe contábil com a sociedade. Segundo ele, os profissionais da contabilidade terão papel fundamental na implementação prática da Reforma Tributária.

“A fase mais importante da Reforma Tributária é essa agora, é a de implementação, e quem vai implementar são os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou.

Fique atento ao calendário

As atividades do curso sobre a Reforma Tributária seguem até setembro. Inicialmente, haverá um intervalo de 15 dias entre um módulo e outro. Contudo, mais adiante, as aulas serão semanais.

A formação vai gerar pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), que varia de acordo com a carga horária dos módulos cursados. Adicionalmente, haverá emissão de certificados.

Conheça as datas dos módulos:

  • Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio
  • Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
  • Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
  • Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
  • Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
  • Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
  • Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
  • Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
  • Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
  • Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
  • Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
  • Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
  • Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
  • Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
  • Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
  • Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
  • Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
  • Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Os módulos também serão transmitidos pelo canal do CFC no YouTube e ficarão disponíveis na plataforma EduCont do CFC.

Assista:

Com fotos e informações do CFC

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