Fim da GIA em SP: um vitória histórica para o SESCON-SP, entidades contábeis, Frepem e a sociedade

Após anos de mobilização, a classe contábil paulista conquista uma vitória histórica: a extinção da GIA a partir de 1º de janeiro de 2026.

A novidade é fruto de anos de dedicação e diálogo entre o Sescon-SP, a classe contábil, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, a Afrac, a Abrapsa, o Sebrae-SP, a Fiesp e o fisco estadual.

Estamos celebrando o início de uma nova Era para o ambiente de negócios paulista. A medida representa a vitória dessa colaboração. A extinção não é apenas um passo rumo à desburocratização, é um salto para a eficiência e o fortalecimento do empreendedorismo no Estado.

Isso só foi possível graças ao trabalho incansável deste grupo formado pelo Sescon-SP, entidades contábeis congraçadas, Afrac e equipe técnica da Sefaz/SP, com apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, além de muito diálogo com empresas de software.

O resultado de dezenas de reuniões e horas de debates e diálogos com os técnicos da Sefaz/SP, buscando alternativas que pudessem solucionar os entraves para o fim dessa obrigação acessória, culminou na publicação da Portaria SRE 002/2025, no DOE desta sexta-feira, 17 de janeiro, que oficializou a extinção da GIA para todos os contribuintes enquadrados no RPA a partir de 1º de janeiro de 2026.

Contudo, é importante destacar que a obrigatoriedade continua válida para as operações realizadas antes de 1º de janeiro de 2026.

Agradecemos a todos que contribuíram para essa conquista: entidades parceiras e o deputado Itamar Borges, presidente da Frepem. Nossa gratidão à equipe da Sefaz/SP, que nos deu a oportunidade de apresentar as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos contribuintes e, com isso, colaborar para essa simplificação. Essa vitória é resultado de um trabalho conjunto, pautado pelo diálogo e pelo compromisso com a melhoria contínua do ambiente empresarial.

Continuaremos trabalhando para promover novas conquistas em benefício da classe contábil, dos empreendedores e da sociedade como um todo.

Fonte: SESCON-SP