A remissão dos tributos é a solução para gerar capital de giro às MPEs

Na semana passada, o presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr. defendeu na Coluna Esplanada que o governo federal fizesse ações mais concretas em defesa das micro e pequenas empresas durante a pandemia. Nesta quarta-feira, 14, o presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes receberam o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa Jorginho Melo, para discutir a situação dos pequenos empreendedores. O Governo Federal criou um grupo de trabalho para avaliar a não incidência de tributos sobre micro e pequenas empresas por um tempo limitado. Os empresários querem 5 ou 6 meses de perdão.

Na semana passada Lima criticou a demora para a edição da MP da redução de jornada e suspensão de contratos, além do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, e também as dificuldades que as micro e pequenas empresas para conseguirem linhas de crédito. “O perdão para pagamento dos tributos é uma medida mais do que necessária, principalmente, para as MPEs que não possuem reservas ou acesso a empréstimos que garantam a sua sobrevivência. Sou completamente favorável. Sem a geração de empregos e circulação de riquezas, não há que se falar em tributação e, consequentemente, a mortalidade das micro e pequenas empresas refletirá nas receitas futuras do Estado”, disse.

O presidente do Sescon-SP havia criticado ainda o grande esforço em isolar e combater o vírus da covid-19, não havendo, por outro lado, esforço em manter vivas as atividades econômicas desenvolvidas pelas micro e pequenas empresas. “Grandes empresas poderão absorver prejuízos e voltar em breve às suas atividades, mas o mesmo não acontece com pequenos. O capital de giro é o auxílio emergencial dos empreendedores que, se permanecerem vivos, poderão participar de forma vigorosa da retomada econômica que teremos após a pandemia”, defendeu.

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae vão atuar juntos para sugerir quais setores precisam do perdão de dívidas. “Se ele não pagou a folha de pagamento, esquece o tributo porque é pouquinho. Não adianta Refis [programa de refinanciamento de dívidas], não adianta atrasar dívida. Viemos aqui para pedir velocidade”, disse Jorginho Mello.

Na ocasião, Guedes disse preferir que os setores mais prejudicados pela crise não paguem tributos por alguns meses do que fechem suas portas e demitam mais funcionários.

Fonte: SESCON-SP