Receita Federal interrompe serviços do CNPJ para implantação do modelo alfanumérico

Serviços relacionados ao CNPJ terão funcionamento limitado ou ficarão indisponíveis até segunda-feira (27); primeiro cadastro no novo formato está previsto para 31 de julho

Por Comunicação FENACON

A Receita Federal inicia nesta quinta-feira (23) a parada programada dos sistemas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para concluir a implantação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação das pessoas jurídicas que passará a combinar letras e números.

A manutenção começou às 6h, com a indisponibilidade do Sistema de Leilão Eletrônico, e será ampliada a partir das 21h, quando a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas. Nessa etapa, que seguirá até as 7h de sábado (25), não será possível realizar inscrições, alterações, baixas ou atualizações cadastrais.

Na sequência, a partir das 7h do dia 25 de julho, o ambiente do CNPJ ficará totalmente indisponível para a conclusão da migração tecnológica. A paralisação também afetará serviços integrados que utilizam a base cadastral, como o Portal Único Siscomex.

De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, os sistemas voltarão a operar às 7h de segunda-feira (27), já adaptados ao novo modelo de identificação.

A emissão do primeiro CNPJ alfanumérico está prevista para o dia 31 de julho. A Receita esclarece, no entanto, que a adoção será gradual e que nem todos os novos cadastros receberão automaticamente números contendo letras.

Cronograma da implantação

• 23 de julho (6h às 16h): indisponibilidade do Sistema de Leilão Eletrônico;
• 23 de julho (21h) a 25 de julho (7h): base do CNPJ disponível apenas para consultas, sem alterações cadastrais;
• 25 de julho: paralisação total do ambiente do CNPJ para conclusão da migração tecnológica;
• 27 de julho: retorno dos sistemas já adaptados ao novo modelo;
• 31 de julho: previsão de emissão do primeiro CNPJ alfanumérico.

A Receita Federal orienta empresas, profissionais da contabilidade, contribuintes e desenvolvedores de sistemas a planejarem atividades que dependam dos serviços do CNPJ, evitando operações durante o período de indisponibilidade para minimizar impactos nas rotinas administrativas e fiscais.

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.