Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã

Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social.

Um projeto de sucesso da Receita Federal voltado para mulheres em situação de fragilidade social, desenvolvido no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de uma instituição de ensino no município de Lauro de Freitas/BA, inspirou a criação do recente programa lançado pelo Ministério da Fazenda chamado Mulher Cidadã.   

A contribuição do NAF Unime Lauro de Freitas (BA) foi no sentido de fomentar o potencial do modelo empresarial MEI (microempreendedor individual) na emancipação econômica de mulheres em situação de risco e de vulnerabilidade social na região, que muitas vezes não têm rendimento próprio e ficam sujeitas a situações potencialmente perigosas, abusivas e à pobreza extrema.  

O NAF é uma iniciativa da Receita Federal, em cooperação com instituições de ensino, que leva assistência fiscal gratuita, presencial ou remota, a pessoas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais.  

No sentido de fomentar as ações de cidadania fiscal,  o Ministério da Fazenda criou o Programa Mulher Cidadã que, além dos serviços prestados pela Receita Federal passa a agregar suportes das competências da Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Politica Econômica, no sentido de também orientar quanto aos aspectos jurídicos e financeiros, visando à conquista da segurança social, redução de desigualdades e incentivo ao empreendedorismo.  

Todas as ações decorrentes do programa “Mulher Cidadã” serão implementadas por meio da atuação de universidades parceiras, seus professores e alunos, na promoção de conhecimentos técnicos, suporte e mentorias em educação fiscal, financeira, securitária e previdenciária.   

A subsecretária-geral da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Gomes Rego, destaca a importância do Programa “é um trabalho em prol da coesão social da mulher em nosso país. A proposta é gerar um ciclo virtuoso de conhecimento e de ações efetivas que possibilitem transformação social.” Adriana ressalta ainda o alcance das ações. “todos os esforços estão voltados à sociedade em geral, por meio de estímulos de fiscalização de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável e à capacitação de servidores públicos na promoção da cidadania fiscal”.  

Fonte: Receita Federal