Ministério do Trabalho e sindicatos traçam estratégias para garantir direitos a informais

Para Francisco Macena, secretário-executivo do MTE, “precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a dignidade”

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento reuniu lideranças governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias para a formalização do trabalho informal no Brasil.

Organizado pelo Coletivo Intersetorial, liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o evento contou também com a presença de Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da OIT no Brasil, além de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Frente Parlamentar.

O principal foco foi a implementação da Recomendação 204 da OIT, que trata da transição da economia informal para a formalidade. Durante o debate, foi discutida a criação de uma Mesa Nacional de Diálogo Social, com o objetivo de desenvolver uma política nacional inclusiva para trabalhadores informais, abordando desafios específicos de diferentes setores e regiões do país.

Francisco Macena destacou a urgência de enfrentar a precariedade que atinge milhões de trabalhadores informais no Brasil. Ele reforçou a necessidade de uma abordagem integrada, que contemple tanto a inclusão social quanto a proteção econômica desses trabalhadores. “Precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a dignidade e os direitos dos trabalhadores informais”, avaliou. Segundo ele, é preciso muita atenção nos  desafios regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a informalidade é mais acentuada.

Antônio Lisboa, diretor de Relações Internacionais da CUT, afirmou que o encontro é um passo para fortalecer a luta por direitos, avançar na proteção trabalhista e construir uma política nacional “que reflita as realidades e desafios dos trabalhadores informais”.

O diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, elogiou o protagonismo do Brasil na busca por soluções para a informalidade e enfatizou a importância da organização e do diálogo social. Ele apresentou as linhas gerais da Estratégia de Formalização para a América Latina Caribe (Forlac 2.0), que apoia a transição para a formalidade, propondo a construção de um plano de trabalho conjunto com o governo brasileiro.

“A informalidade não é desorganizada como muitos pensam. É um espaço que precisa de reconhecimento e fortalecimento por meio de políticas eficazes e inclusivas”, disse Pinheiro. De acordo com ele, é preciso alinhar a agenda de formalização com temas como mudanças climáticas e inovação tecnológica, para garantir sustentabilidade e justiça social.

Ao final, foi acordada a criação da Mesa Nacional de Diálogo Social, liderada pelo MTE, com objetivo de discutir temas como formalização, qualificação e acesso a crédito para microempreendedores; a instalação da Frente Parlamentar do Trabalho Informal; e parceria com a OIT e implementação do Forlac 2.0.

Fonte: Agência Gov | via MTE