Ministério do Empreendedorismo amplia governança e monitora programas de apoio ao microempreendedor em reunião do Comitê Estratégico

Encontro reforçou o compromisso do Ministério com políticas modernas, eficientes e alinhadas às necessidades dos empreendedores

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, na quarta-feira (26), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica, encontro que discute, acompanha e monitora as ações estratégicas voltadas aos pequenos negócios. O colegiado reuniu representantes das áreas do Ministério para avaliar o andamento das iniciativas estratégicas e reforçar a coordenação das políticas públicas para um público que hoje ultrapassa 40 milhões de empreendedores no Brasil — entre formais e informais – incluindo mais de 16 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), distribuídos por todo o país e fundamentais para a economia nacional

Durante a reunião, foi aprovada a Política de Gestão de Riscos do Ministério, documento que fortalece a integridade institucional, aprimora a prevenção de falhas e moderniza os mecanismos internos de governança. A política também contribui para dar mais segurança à execução das ações que impactam diretamente quem empreende.

O grupo discutiu ainda atualizações no planejamento estratégico do MEMP, com ajustes para manter as metas alinhadas às prioridades do governo e às transformações do ambiente empreendedor. O Brasil tem visto um crescimento contínuo do número de MEIs, que saltou de pouco mais de 44 mil, em 2009, para mais de 16,8 milhões em 2025, e a demanda por políticas estruturadas é cada vez maior.

Esse aumento é acompanhado por programas que vêm ampliando crédito, simplificando obrigações e abrindo novas oportunidades a pequenos negócios. Entre eles, o ProCred 360, que já movimentou R$ 4 bilhões em contratos e atendeu 127 mil empresas, sendo 22 mil MEIs; o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores às contratações públicas e já credenciou mais de 6,2 mil MEIs; e iniciativas recentes como o Empreender Clima, que oferece crédito sustentável com juros a partir de 4,4% ao ano, além do Cartão MEI, que já conta com 110 mil requisições desde seu lançamento

As equipes técnicas também apresentaram um panorama consolidado das entregas estratégicas do Ministério, integrando informações de planejamento interno, do PPA e metas prioritárias. O monitoramento integrado permite identificar avanços, desafios e oportunidades, garantindo que os programas continuem chegando à ponta, desde crédito e capacitação até digitalização de processos.

Ao final, a Secretaria-Executiva destacou que o fortalecimento da governança é essencial para que os programas do MEMP continuem crescendo e apoiando empreendedores em todas as regiões do país, com políticas de apoio, orientação e acesso a crédito são determinantes para manter pequenos negócios ativos e competitivos.

A reunião reforçou o compromisso do MEMP com uma gestão integrada, orientada a resultados e capaz de responder às demandas reais de quem empreende, do trabalhador informal que busca formalização ao pequeno negócio que precisa de crédito para se manter ou expandir.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte