MDIC leva projetos de simplificação e desburocratização para gestores públicos

Políticas para MEI, construção civil e registro empresarial serão divulgadas e debatidas em evento promovido pelo Sebrae em Brasília

Duas secretarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participam nesta semana do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae e voltado principalmente para gestores públicos municipais. Entre quarta e sexta-feira (2 a 4 de agosto), os representantes do MDIC apresentarão projetos e ações que contribuem para a desburocratização e a simplificação nos setores público e privado.

Um dos destaques do ministério é o Construa Brasil, projeto que visa desburocratizar, digitalizar e industrializar o setor da construção, melhorando o ambiente de negócios, reduzindo prazos e custos e ajudando a criar mais e melhores empregos.

O Construa Brasil estará presente em dois momentos no evento, com participações de Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços do MDIC, e de Rafael Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis.

Codeço participará da sala temática “Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção – Impactos nos municípios e no mercado”, a partir das 10h30 do dia 3. Serão discutidos os impactos do Construa Brasil em duas cidades: Itaúna (MG) e Salvador (BA), que irão relatar casos de simplificação de códigos de obras e de utilização de plataformas integradas digitalmente para mais agilidade nos processos de emissão de alvará.

Já o secretário Uallace falará no painel “Construção Civil Simplificada: Inovações e Desafios na Transformação do Setor no Brasil”, que acontece do dia 4, a partir das 14h. Neste painel, serão expostos os casos de outras duas cidades, Porto Velho (RO) e Birigui, que reduziram prazos para emissão de alvarás utilizando cartilhas de simplificação elaboradas pelo Construa Brasil. No caso de Birigui, a redução foi de 60 para 30 dias.

Micro e Pequenas Empresas

Também estarão no evento do Sebrae, fazendo exposições ou mediando debates, duas diretoras da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo: Raissa Rossiter, do Departamento de Artesanato e MEI; e Amanda Mesquita, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

Amanda vai mediar o painel “Simplificar para Transformar”, às 14h do dia 2, no palco principal, no qual serão debatidas iniciativas locais para dispensa de alvarás nas atividades econômicas de baixo risco, com apresentação de casos de sucesso no Rio Grande do Sul e no Amapá.

No dia seguinte, às 16h, ela participa de uma sala temática que vai debater, com representantes de juntas comercias dos estados, mecanismos para dar agilidade aos processos de abertura e fechamento de empresas.

Já Raissa será uma das expositoras do painel “MEI: Abrindo Portas para o Desenvolvimento”, que acontece as 10h do dia 4, também no palco principal.

Em sua fala, Raíssa vai fazer um balanço dos 15 anos da criação do Marco Regulatório das MEIs, sua evolução e seus desafios no sentido de estimular a formalização e garantir direitos sociais e previdenciários e microempreendedores.

Raissa também pretende destacar a diversidade do universo do empreendedorismo e convidar gestores locais a implementarem, em suas cidades, programas que complementem a política nacional.

A edição 2023 do Transformar Juntos deve reunir mais de 2 mil gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Para mais informações sobre o evento, clique aqui.

Abaixo, as participações do MDIC:

• Dia 2, às 14h: PAINEL: “Simplificar para transformar”, mediado por Amanda Mesquita, diretora do DREI
• Dia 3, às 10h30: SALA TEMÁTICA: “Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção – Impactos nos municípios e no mercado”, com participação de Rafael Codeço, diretor do DIBEN.
• Dia 3, Às 16h: SALA TEMÁTICA: Reunião Juntas Comerciais, com participação de Amanda Mesquita.
• Dia 4, às 10h: PAINEL: “MEI: abrindo portas para o desenvolvimento”, com participação de Raissa Rossiter.
• Dia 4, às 14h: PAINEL: “Construção Civil Simplificada: Inovações e Desafios na Transformação do Setor no Brasil”, com Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços