ICP-Brasil: 20 anos do marco da digitalização do Brasil, por Egon Schaden Júnior, diretor-executivo ANCD

Vivemos um grande momento de transformação digital no Brasil, o governo oferta cada vez mais serviços digitais, empresas de diversos nichos estão migrando suas operações para o ambiente virtual e a população, conforme apontado pela pesquisa TIC Domicílios 2020, está mais conectada. Em 2001 tudo isso era apenas um projeto, que teve início com a publicação da MP 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Neste dia 24 de agosto comemoramos o marco da digitalização do Brasil como política pública. Foi a criação da ICP-Brasil que possibilitou a disponibilização da primeira identidade digital dos brasileiros e tornou realidade a assinatura de documentos digitais com validade jurídica, integridade, segurança, rastreabilidade e não-repúdio. Foi este primeiro passo que abriu as portas para que hoje sistemas como o PIX, Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, telemedicina, entre outros funcionem de forma totalmente digital com plena segurança.

Importante destacar que em seus 20 anos de existência a ICP-Brasil manteve sua confiabilidade, principal atributo da Infraestrutura, sem perder a capacidade de atualizar-se e ofertar aos País as melhores soluções tecnológicas. O mundo passa por um momento de profunda transformação digital, com a atenção de todos voltada para a cibersegurança, e a ICP-Brasil segue sendo a mais segura solução, como foi registrado pelas Instituições Financeiras nacionais, ao escolherem o certificado digital ICP-Brasil para garantir a segurança do Open Banking, e também pela Lei nº 14.063, que estabelece que a assinatura qualificada, com certificado ICP-Brasil, é mais segura entre as disponíveis no País.

Se a segurança sempre foi mantida, em outros quesitos a ICP-Brasil modernizou-se e mostrou-se pronta para atender aos cidadãos cada vez mais digitais. O certificado digital passou do token e do cartão para o celular, a emissão, antes obrigatoriamente presencial, passou a ser totalmente virtual, por meio da videoconferência, novos modelos de certificado foram lançados, possibilitando o pagamento por uso, uma grande variedade de prazos de validade e a oferta de serviços como o Certificado de Atributo e o Carimbo do Tempo. A atualidade da ICP-Brasil é inquestionável e sua constante modernização é mantida pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, sempre atuante, e pelas empresas que fazem parte do mercado de certificação digital, sempre atentas para desenvolver as tecnologias necessárias para a modernização segura do Brasil.

O Brasil pode hoje celebrar os 20 anos de uma Infraestrutura 100% nacional, referência internacional, que mostrou ser possível, a partir da união do público e do privado, ofertar aos brasileiros as melhores soluções. A ICP-Brasil é a garantia de um Brasil cada vez mais digital e seguro.

Egon Schaden Júnior é diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) e representante da indústria de certificação digital no Comitê-Gestor da ICP-Brasil do Governo Federal. Administrador de empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em relações institucionais e governamentais pela Fundação Getulio Vargas (FGV).