Sistema FENACON e CNC sugerem melhorias do Simples Nacional ao Ministério do Empreendedorismo

Nesta quinta-feira (22/2), a FENACON, o SESCON-SP, CRCSP, SESCON Baixada Santista e a CNC se reuniram com o Ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa (MEMP), Márcio França, para entregar documento com sugestões de melhoria do Simples Nacional. O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa também esteve presente no encontro.

Entre os tópicos sugeridos, destaca-se o apoio à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional para abril ou maio deste ano, tendo em vista as intermitências do eCac e do próprio portal do Simples durante o período de adesão, o que dificultou o trabalho dos profissionais contábeis. Além disso, o documento também aborda correções dos limites de faturamento, extinção da obrigatoriedade dos sublimites e impactos da reforma tributária.

O presidente do SESCON-SP, Carlos Baptistão apresentou o documento. “Nossos pleitos se baseiam no empreendedorismo. São assuntos que o senhor (ministro) já vem tratando a fim de reduzir a complexidade no ambiente de negócios”, explicou ele.

O ministro Márcio França se mostrou aberto às sugestões e apontou que “é preciso ter organização e legislação. Isso nós vamos fazer ainda neste primeiro semestre para tornar o Brasil mais produtivo”.

O deputado Paulo Alexandre Barbosa ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades representativas do setor econômico, “levando indicações importantes para facilitar a vida de quem empreende e fazendo o país avançar”. Ele também agradeceu a disponibilidade e os encaminhamentos propostos pelo ministro.

Participaram também o presidente do SESCON Baixada Santista, Carlos Henrique Gomes; diretora de Relações Institucionais e o especialista da CNC, Nara de Deus e Elielson Almeida; o presidente do CRCSP, João Carlos Castilho; e o superintendente da FENACON, Josué Tobias.

Leia as sugestões na íntegra: