Reforma tributária: Guedes diz que gostaria de apresentar uma terceira parte em versão ampla

O posicionamento do ministro foi durante um evento da CNI sobre a reforma tributária.

Nesta quinta-feira (22), em evento da Confederação Nacional da Indústria, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que, apesar de ter encaminhado em duas fatias a reforma tributária ao Congresso, gostaria que houvesse uma terceira parte da proposta.

A primeira parte do texto trata da unificação do Pis e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) . Já o segundo capítulo traz mudanças no Imposto de Renda e cria a tributação de lucros e dividendos.

“Na nossa reforma tributária os princípios são claros: empresas paga menos, bem menos; afluentes pagam mais; E gostaríamos de, na reforma ampla, trazer um terceiro capítulo”, disse o ministro.

Guedes disse que há um quarto capítulo, que é o chamado “passaporte tributário”, que já está no Congresso e prevê a renegociação de dívidas. 

Uma das principais ideias do ministro Guedes que ficou de fora dos atuais textos da reforma tributária é a desoneração da folha de pagamentos por meio de uma nova base tributária. Contudo, o novo imposto pensado por ele para fazer essa compensação foi rejeitado tanto no mundo político como no setor empresarial, por lembrar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). 

“O Brasil tem uma arma de destruição de emprego em massa, que são os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamentos. […] Nós pensamos em medidas focadas neles: a carteira digital verde e amarela, a desoneração da folha, inclusa em uma reforma tributária bem ampla, mas ela foi interditada”, criticou. 

“Se cobrasse 0,1% em cima de R$ 1000, daria R$ 1,00. Mas não quiseram. Poderíamos aumentar o geral do salário do país: todo mundo R$ 1,00 para cima. Pode cobrar agora? Isso (onerar) é uma covardia, uma hipocrisia. Se todos pagassem, desoneraríamos a folha. […] Eu propus, não quiseram. Agora, vamos ficar esperando uma solução”, completou. 

Reforma do imposto de renda

Durante o evento, o ministro também aproveitou a oportunidade para defender um dos pilares da reforma do Imposto de Renda, que é a tributação em 20% de lucros e dividendos. No entanto, ele sinalizou a possibilidade de elevar o teto de isenção, previsto para R$ 20 mil no texto do relator da proposta, deputado Celso Sabino. 

“Estamos colocando só 20%. […] Não quero mexer com dentista, médico, classe média. Quero tributar os mais afluentes e desonerar empresas e assalariados”, reforçou. 

Para Guedes, o essencial da proposta é essa taxação de dividendos. 

“(Para ter) uma base nova que permite desonerar a base que realmente interessa: a máquina de acumulação de emprego, renda, capital, produtividade do trabalhador, que são as empresas”, acrescentou.

Fonte: Portal Contábeis