Tema de 4º módulo da capacitação do CFC e Receita Federal destaca papel estruturante do Cadastro na RTC

Com o tema Cadastro, o 4º Módulo da capacitação sobre Reforma Tributária de Consumo será realizado nesta terça-feira (16), em Recife, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Ao todo, o encontro abriu 150 vagas para participação presencial, que já foram preenchidas, e outras 70 mil para participação on-line. O curso é resultado de parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil (RFB) e conta com o apoio da Fenacon.

A apresentação será transmitida para todo o Brasil, com expectativa de participação de mais de 65 mil inscritos, como vem ocorrendo nos módulos já realizados. Dessa vez, os palestrantes serão os auditores-fiscais da RFB Reriton Weldert Gomes, também Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad), Marina Rocha Meire e Valdimir Bezerra de Castro Filho.

Neste 4º Módulo serão apresentados os seguintes pontos de discussão: O Cadastro como Pilar da Reforma Tributária; CPF – O Cidadão no Centro da Reforma Tributária; CNPJ – Identificador Único das Empresas na Reforma Tributária do Consumo; e CIB – A Infraestrutura Nacional da Tributação Imobiliária.

“O conjunto de elementos apresentados evidencia que a Reforma Tributária do Consumo (RTC) consolida uma nova lógica de organização cadastral no Brasil, baseada na integração e interoperabilidade dos cadastros nacionais. Nesse contexto, o conteúdo do curso, Módulo 4: Cadastro, abordará o tema dos cadastros e seus detalhamentos, destacando seu papel estruturante na RTC e sua relevância para a integração das informações fiscais no novo modelo tributário”, explica o auditor-fiscal Reriton Weldert Gomes.

A capacitação, dividida em 18 módulos, conta pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC. Os participantes também receberão certificados. Os três primeiros encontros trouxeram instruções sobre Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS. O curso está programado para ser realizado até o dia 22 de setembro.

Os módulos também são transmitidos pelo canal do CFC no YouTube e ficarão disponíveis na plataforma EduCont do CFC.

Por Saulo Moreno
Comunicação CFC