Início tímido da taxação de dividendos acende alerta sobre compensação da isenção do IR

Receita obtém valores iniciais modestos, enquanto governo aposta na medida para bancar ampliação da faixa de isenção

A arrecadação com a nova tributação sobre dividendos começou abaixo do esperado em 2026, gerando incertezas sobre a capacidade da medida de compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (16), os valores registrados nos primeiros meses do ano ficaram bem aquém das projeções iniciais do governo.

Dados da Receita Federal indicam que, entre janeiro e fevereiro, a cobrança de 10% sobre dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil arrecadou R$ 121,7 milhões. Já a tributação sobre remessas de dividendos ao exterior somou R$ 35,2 milhões no mesmo período. No total, o montante chega a R$ 156,9 milhões — uma fração pequena diante da estimativa de cerca de R$ 30 bilhões prevista para todo o ano.

Esse desempenho inicial representa apenas 0,5% da projeção anual no caso da tributação interna e 0,6% no caso das remessas ao exterior, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da medida no curto prazo. A proposta do governo é utilizar essa arrecadação para compensar a perda estimada de R$ 28 bilhões com a ampliação da faixa de isenção do IR.

Especialistas apontam que o resultado pode estar relacionado a estratégias adotadas por empresas, como a antecipação da distribuição de lucros ainda em 2025, antes da entrada em vigor da nova tributação. Além disso, a Receita Federal destaca que a distribuição de dividendos não ocorre de forma linear ao longo do ano, sendo comum que empresas realizem pagamentos em momentos específicos, o que pode impactar os números iniciais.

Outro ponto relevante é que a tributação não incide sobre dividendos referentes a exercícios anteriores a 2026, o que também contribui para a arrecadação mais baixa neste início de vigência. Apesar disso, o órgão mantém a expectativa de atingir a meta anual, ressaltando que ainda é cedo para avaliar eventuais frustrações de arrecadação com base apenas nos primeiros meses do ano.

A reforma também prevê a criação de um imposto mínimo para altas rendas, com alíquota progressiva de até 10% para ganhos acima de R$ 600 mil anuais. No entanto, esse mecanismo só terá impacto na arrecadação a partir de 2027, quando ocorrerá o recolhimento com base nos rendimentos de 2026.

Com informações da Folha de S.Paulo