Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.

O processo de adesão ao piloto do Confia é constituído de cinco etapas:

A partir de agora, entramos na terceira etapa: a Validação. A Validação é o procedimento para verificar se o candidato atende aos requisitos, critérios e demais regras estabelecidas para certificação no piloto do Confia. Ela será feita pela Equipe do Confia com base na análise das informações prestadas pelo contribuinte e em pesquisas nos sistemas da RFB, junto a terceiros e em outras fontes públicas de dados.

Inicialmente, serão disponibilizadas 15 vagas para os contribuintes aprovados na etapa de Validação, permitido o aumento do número de vagas, a critério do órgão, considerando a sua capacidade operacional.

Como a quantidade de empresas interessadas em participar do piloto excedeu o número de vagas inicialmente disponibilizadas, caso atendidos os requisitos de admissibilidade previstos, a seleção dos contribuintes para o piloto do Confia será realizada de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

I. as empresas participantes do Teste de Procedimentos;
II. as empresas participantes do Fórum de Diálogo do Confia;
III. as demais pessoas jurídicas, classificadas por valor decrescente de Receita Bruta, do ano-calendário de 2022. 

Será formado um cadastro de reserva com os contribuintes não selecionados.

Após a validação da candidatura, os contribuintes aprovados dentro do número de vagas serão chamados para a etapa de elaboração do Plano de Trabalho de Conformidade. 

O Plano de Trabalho de Conformidade será elaborado de forma cooperativa e dialogada, visando a definição dos principais temas a serem trabalhados no âmbito do piloto do Confia. 

Para mais informações, visite nossa página: Programa Confia.

Fonte: Receita Federal