Presidente do SESCON-SP defende reforma administrativa antes da reforma tributária

Em contraponto ao pensamento do governo, Reynaldo Lima Jr. analisa que seria mais prudente “Uma reforma administrativa em caráter de urgência, justamente redimensionando o tamanho do Estado, para após pensarmos em uma reforma tributária”.

O presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr. concorda com o ministro da Economia Paulo Guedes sobre a urgência de se fazer as reformas que o Brasil precisa em 2021. “Não existe milagre” para a recuperação da economia. “Depois de tantos problemas econômicos enfrentados pelo país durante a pandemia, é ainda mais urgente a continuação das reformas”, acredita.

Entre as medidas adotadas pelo governo neste ano por causa do novo coronavírus estavam o adiamento do pagamento de tributos (inclusive do Simples Nacional) e a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas do INSS. Porém, Lima, acredita que ainda em 2021, o Governo deverá promover novos auxílios principalmente para as micro e pequenas empresas.

O Ministro da Economia Paulo Guedes lembrou que apesar da execução orçamentária do auxílio emergencial acabar em dezembro de 2020, o cronograma de pagamentos pela Caixa e o Ministério da Cidadania deve avançar um mês e meio ou dois meses em 2021. “Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro”, completou.

De acordo com recente portaria do Ministério da Cidadania, o calendário para saques do auxílio emergencial prevê pagamentos até o dia 27 de janeiro de 2021.

Lima lembra que o Sescon-SP tem participado ativamente dos debates da Reforma Tributária, que na sua avaliação, junto com a administrativa são as mais importantes para ajudar o Brasil a sair da crise. A primeira foca na arrecadação e a segunda no tamanho do Estado.

Lima acrescentou que o governo foca na reforma tributária com a manutenção da arrecadação, uma vez que segundo o próprio governo, tal alegação se faz necessária em face do tamanho do estado brasileiro. A máquina estatal consome excessivamente o fruto dos tributos arrecadados, aliado a falta de eficiência dos serviços públicos.

Em contraponto ao pensamento do governo, o presidente do Sescon-SP analisa que seria mais prudente “Uma reforma administrativa em caráter de urgência, justamente redimensionando o tamanho do Estado, para após pensarmos em uma reforma tributária”.

Sabemos que as mudanças não ocorrerão de uma hora para outra. Não existe mágica e muito menos milagre, mas devemos projetar os efeitos da reforma administrativa para termos a espinha dorsal de uma reforma tributária.

Lima, levanta que com a reforma administrativa aprovada, seria mais fácil definir os focos da reforma tributária, que não pode se pautar somente na tributação do consumo, mas deve-se levar em conta a desoneração da folha de pagamento, tributação de heranças, renda e propriedades.
Era melhor que o governo arrumasse a casa, fizesse uma reforma administrativa, reduzisse os custos do estado, projetando um estado mais eficiente para o futuro e daí apresentasse uma reforma tributária coerente e palatável, sem estar tão preocupado em manter essa arrecadação gigantesca. Mas, infelizmente, esse caminho está sendo feito de forma inversa”, opinou.

Fonte: SESCON-SP